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10
Fev18

ERC diz que Rádio Vizela não cumpre a Lei da Rádio


Rádio Lousada

 

ERC diz que Rádio Vizela não cumpre a Lei da Rádio

Frequência pertence ao concelho de Lousada e a sua emissão deveria refletir essa realidade

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É já no dia 13 de fevereiro que se comemora o Dia Mundial da Rádio. Faz precisamente um ano que o YES Lousada efetuou uma grande reportagem sobre a Rádio Lousada, com o título “Rádio Lousada 25 anos a servir Vizela”. Esse trabalho jornalístico mostrou que o concelho de Lousada sempre teve um alvará e que o mesmo, utilizado pela Rádio Vizela, não cumpria a Lei da Rádio vigente, visto que nunca cumpriu a missão a que se destinava.
Nessa altura, contactámos também a ERC, Entidade Reguladora da Comunicação Social, que nos enviou as cópias de alvará da Rádio Vizela e o devido registo e estatuto editorial. Na resposta, pode ler-se:
“Na sequência do seu e-mail, que deu entrada nesta Entidade Reguladora no dia 8 de fevereiro, vimos informar que se irá proceder às diligências necessárias no sentido de se verificar a existência de eventuais situações de incumprimento.
Mediante a possibilidade de intervenção da ERC no caso concreto, esta Entidade não se poderá pronunciar nesta fase.
Mais se informa que as obrigações que impedem sobre os operadores de âmbito local estão consagradas na Lei da Rádio, cuja fiscalização é regularmente desencadeada, quer a título oficioso, quer mediante queixa.”
Na altura, referimos ainda que, por contacto telefónico, tínhamos sido informados de que, na sequência do nosso trabalho, a Rádio Vizela estava a ser investigada e que brevemente seríamos informados das conclusões dessa investigação. “A ver vamos se a partir de agora a Rádio Vizela irá, após 27 anos, cumprir a lei”, foi o desejo que deixamos no ar.
Cerca de um ano depois, mais propriamente no dia 26 de janeiro de 2018, recebemos o ofício 218/622 da ERC, Entidade Reguladora para a Comunicação Social, respeitante a uma fiscalização às emissões da Rádio Vizela, cujo resultado foi a constatação de incumprimento, considerando a ERC “insuficiente” a componente informativa relativa ao concelho de Lousada, não cumprindo a Rádio o disposto no número 3, do artigo 32º da Lei da Rádio, que a seguir transcrevemos:
Artigo 32.º Lei da Rádio
(…)
3 — Constitui ainda obrigação dos serviços de programas generalistas ou temáticos informativos de âmbito local a difusão de programação, incluindo informativa, com relevância para a audiência da correspondente área de cobertura, nomeadamente nos planos social, económico, científico e cultural.

ERC obriga Rádio Vizela a ser efetivamente uma rádio de Lousada

A ERC adverte neste ofício o operador Rádio Vizela, exigindo uma “rápida regularização da desconformidade” já referida.
O resultado desta ação da ERC já está a ser visível. O nosso jornal teve conhecimento de alguns contactos com associações do concelho no sentido de participarem na emissão.
O problema é que quase ninguém no concelho de Lousada conhece esta estação de rádio. Um inquérito de rua mostra que são raras as pessoas que conhecem a Rádio Vizela, muito menos que a mesma é do concelho de Lousada e que serve a sua população. Após estes mais de vinte e cinco anos, a realidade é que Lousada não tem, de facto, uma rádio. Na verdade, o concelho tem mais cobertura por parte de outras rádios locais, como por exemplo de Penafiel e de Paços de Ferreira, do que da Rádio Vizela.
Enviamos um e-mail com algumas questões para a administração da Rádio Vizela, tanto agora como no ano passado, não obtivemos resposta. Consideramos este silêncio estranho. Cobertura de algumas assembleias, alguns registos antes das eleições, ou direitos de antena, feitos apenas por obrigação legal… Resume-se a pouco mais que isto a emissão sobre Lousada. Nos blocos noticiosos, noventa por cento dos conteúdos são do concelho de Vizela. Apenas uma ou outra notícia de Lousada. Insuficiente!
E agora?
A frequência digital ainda é uma miragem. É reconhecido agora por todos que a Rádio Vizela não satisfaz o fim para que foi criada e que, na verdade, Lousada não tem uma rádio local. O que esperar do futuro?
Lousada reivindicou durante tantos anos uma nova frequência, tendo já uma! Com todas estas novidades, será possível a Lousada ter a sua Rádio de direito?
O Futuro o dirá.

 

Manuel Pinho

Jornal YES Lousada 

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