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Rádio Lousada Online

Rádio Lousada Online apoia a musica local e nacional

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05
Nov17

E agora qual é o futuro para a Rádio Lousada?


Rádio Lousada

Por Jornal Yes Lousada

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 Em 2008, verificou-se que o concelho de Lousada sempre teve uma frequência, sendo ela 97.2, tendo o alvará de emissão em nome da Rádio Vizela. Atualmente o alvará, cuja imagem poderá ver em anexo, a área de cobertura é o concelho de Lousada e não Vizela. Tendo em conta este aspeto, a programação deveria ser sobre o nosso concelho, o que não acontece. Mesmo a nível técnico há falhas, dado que não se consegue ouvir esta rádio na maior parte das localidades do concelho de Lousada.

 

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Segundo o art.º 39.º, que nos esclarece relativamente à programação e área geográfica dos operadores radiofónicos:
1. Os operadores radiofónicos que forneçam serviços de programas generalistas ou temáticas informativos devem produzir, e neles difundir, serviços noticiosos regulares.
2. Os serviços de programas referidos no número anterior devem, recorrendo a produção própria, difundir um mínimo de três serviços noticiosos respeitantes à sua área geográfica, obrigatoriamente transmitidos entre as 7 e as 24 horas, mediando entre eles um período de tempo não inferior a três horas.
Por este motivo, a Rádio Vizela não está a cumprir a Lei da Rádio, pois a sua área geográfica é o concelho de Lousada e não Vizela. Por esta razão, os lousadenses têm, ao longo destes 27 anos, sido prejudicados. Em 2008, houve por parte da direção da rádio alguma abertura para uma possível parceria, colocando-se a hipótese da repartição do horário de emissão, após a edição do jornal em 2008, mas, até à data de hoje, nada se concretizou.
Tentamos entrar em contacto com a administração da rádio Vizela e inclusive enviamos um e-mail com algumas perguntas, mas esse esforço foi inglório, dado que até ao fecho desta edição não obtivemos resposta às solicitações.
Contactamos também a ERC, Entidade Reguladora da Comunicação Social, que nos respondeu e enviou as cópias de alvará da Rádio Vizela e o devido registo e estatuto editorial. Apresentamos a transcrição da resposta:
“Na sequência do seu e-mail, que deu entrada nesta Entidade Reguladora no dia 8 de fevereiro, vimos informar que se irá proceder às diligências necessárias no sentido de se verificar a existência de eventuais situações de incumprimento.
Mediante a possibilidade de intervenção da ERC no caso concreto, esta Entidade não se poderá pronunciar nesta fase.
Mais se informa que as obrigações que impendem sobre os operadores de âmbito local estão consagradas na Lei da Rádio, cuja fiscalização é regularmente desencadeada, quer a título oficioso, quer mediante queixa. “
Por contato telefónico, fomos informados, antes do fecho da edição, que neste momento a Rádio Vizela está a ser investigada, tendo em conta os pressupostos referidos na nossa reportagem e que brevemente seremos informados das conclusões desta investigação. A ver vamos se a partir de agora a Rádio Vizela irá, após 27 anos, cumprir a lei.
Qual a razão de não se ter efetuado esta queixa há mais tempo?
Esta é uma questão complicada. Pela história e pelos registos, as forças vivas de Lousada nunca se focaram em colocar em causa a Rádio Vizela. Tentaram sempre ter uma nova frequência para o concelho, quando o concelho sempre a teve, como se comprova nesta reportagem. Infelizmente, pela informação que temos, nunca foi enviada à ERC uma queixa em relação ao incumprimento do alvará.

 

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Pedro Machado, atual presidente da Autarquia, mostrou no seu programa eleitoral interesse na luta pela reativação da Rádio Lousada. Após três anos de mandato, fomos verificar quais foram esses esforços. Às questões por nós enviadas, respondeu da seguinte forma:

 

YES: Um dos compromissos eleitorais em 2013 foi lutar pela reativação da Rádio. Quais foram as iniciativas desenvolvidas para esse fim?

 


PM: Ao longo dos tempos, têm sido levadas a cabo diversas diligências com o propósito de resolver este assunto. Recentemente solicitamos à ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações, informação atualizada quanto a este assunto, mas com resultados para já inconclusivos.

YES: Segundo as entidades competentes, Lousada tem uma rádio e um alvará que está a ser utilizado pela rádio Vizela. Identifica-se de alguma forma com esta rádio no seu serviço sociocultural para com o concelho de Lousada ao longo destes anos?


Naturalmente que não. Na altura do concurso público, no início da década de 1990, a Rádio Vizela ocupou a frequência destinada ao nosso concelho usando um artifício geográfico, apontando a sede em Santa Eulália de Barrosas, que integrava à época o concelho de Lousada. A partir daí o processo tornou-se irreversível. Portanto, Vizela ocupa uma frequência que nos pertence.
Mais recentemente, numa entrevista ao YES referiu: “A Câmara continuará a lutar para ver se a seu tempo recupera a frequência para o concelho”.

YES: Qual a razão deste objetivo, tendo em conta que a frequência já pertence ao concelho?

A rádio será sempre uma nossa pretensão. Além disso, a eventual reconfiguração do mapa radioelétrico, a introdução do sistema digital ou outras soluções tecnicamente viáveis levam-nos a acreditar que, mais cedo ou mais tarde, seremos atendidos.

YES: Na sua opinião, a Rádio Vizela, que detém o alvará de Rádio do concelho de Lousada, está a cumprir a sua obrigação, neste caso a Lei da Rádio?

Sendo a frequência destinada ao concelho de Lousada, por mais cuidado que a Rádio Vizela tenha em atender à nossa realidade, nunca substituirá o vazio que existe por Lousada ter uma estação de direito, mas não uma estação de facto.
Em 2008, o Dr. Jorge Magalhães referiu em entrevista o seguinte: “Lousada ter uma rádio é um direito legítimo dos lousadenses, a frequência pertence ao concelho…”, “Não estão a cumprir a lei da rádio”, “apresentamos um recurso muito bem fundamentado”.

YES: Conhece o resultado deste recurso e quais as razões da autarquia não procurar impor a legalidade em relação a este assunto?


É uma situação complexa, mas, porque a razão nos assiste, nunca iremos desistir. No passado, sempre nos foi dito, repetidamente, que não existe disponibilidade espectral para o concelho de Lousada, mas nunca nos conformamos com tal situação. Aliás, se assim fosse e em nosso entender, a frequência teria de ser devolvida a Lousada – a quem por direito, sempre pertenceu.

YES: Tendo em conta este trabalho, e tendo já passado vinte e cinco anos, acredita que será desta vez que Lousada reivindicará o que tem direito?


A reivindicação esteve sempre presente e continuaremos a trabalhar para que a justiça seja reposta.

 

Por Manuel Pinho

 

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